UCES apoia projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem em Campina Grande

No último dia 15 de maio, durante sessão ordinária realizada na União Campinense das Equipes Sociais – UCES, foi apresentado pelo juiz Bruno Azevedo, o advogado Thiago Azevedo e Gustavo Vasconcelos, da Facisa, o Projeto da Câmara de Conciliação e Arbitragem de Campina Grande. O Projeto é executado por meio de uma parceria entre a Facisa e o Tribunal de Justiça.
A ideia surgiu no lançamento do Movimento pela Conciliação, realizado em Brasília em 2006. “A conciliação é caminho para a construção de uma convivência mais pacífica. O entendimento entre as partes é sempre a melhor forma par que a justiça prevaleça”, enfatizou a Ministra Ellen Gracie no evento de Brasília.
A Câmara de Conciliação e Arbitragem tem como principal objetivo promover o desafogamento do poder judiciário, pois ela tem autoridade e competência par facilitar o entendimento entre as partes e, havendo acordo, este será formalizado em um documento com valor legal. O órgão funcionará com 30 alunos graduandos em Direito, divididos em 6 equipes, dois professores-advogados, além do coordenador, o professor de Direito e juiz da comarca de Guarabira-PB, Bruno Azevedo. “Acredito que em Campina Grande, pelo tamanho da cidade, a demanda será grande e devemos atender mais de 100 processos por mês, observou o coordenador.
A Câmara de Conciliação e Arbitragem também será levada às comunidades campinenses e a previsão é a de que a partir de agosto deste ano, a Câmara passe a funcionar cada semana em um bairro diferente, nas SAB’s, resolvendo os problemas da respectiva comunidade, no que diz respeito aos casos envolvendo questões contratuais e brigas de vizinhos, acidentes de trânsito, consumidor, assuntos comerciais e patrimoniais, problema de prestação de serviços, disputas imobiliárias, questões de direito de família, de terras e muitos outros.
Segundo o advogado Thiago Azevedo, o Projeto irá chegar até as comunidades a partir desse primeiro contato com essa palestra na UCES. “Esperamos que essa parceria produza bons frutos para a sociedade campinense”. A ideia também foi aprovada por todos os associados, a exemplo de Iracema, Presidente da SAB do Conjunto Severino Cabral, que afirmou a existência de muitas pessoas carentes que não têm acesso à justiça.
A UCES apoia este projeto e irá contribuir para o seu pleno funcionamento, por entender que diferentemente do poder judiciário, onde quem decide é o juiz, a solução é encontrada pelas próprias partes envolvidas no caso, tornando o processo mais rápido com uma decisão final que beneficia todos os envolvidos. “É um projeto onde todos ganham, o poder judiciário pelo descongestionamento dos milhares de processos, a comunidade, principalmente às pessoas carentes que não tem acesso a justiça e os próprios alunos da FACISA, que tem essa atividade computada para a conclusão do curso de Direito” disse João Batista, Presidente da UCES.
A Câmara de Conciliação e Arbitragem funciona todos os dias das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 e está atendendo ao público na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, próximo ao Palácio do Bispo.